Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Avaliação e conflito

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

RHC. Extorsão mediante seqüestro. Prisão preventiva. Ausência de concreta fundamentação. Gravidade do delito. Clamor público.

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.

É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado

Resolução nº 18, de 8/08/06

Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Exoneração de pensão alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude